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Rafael Rocha Filho
Artigo ·
há 6 anos
O que pode ser feito para diminuir o IGP-M?
Em 2020, vivenciamos um aumento inesperado e surpreendente do IGP-M. O acumulado nos últimos 12 meses é de um aumento superior a 24%. O maior já visto nos últimos 17 anos. Isso trará severos impactos...
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Maristela Tomás dos Santos
Artigo ·
há 8 anos
LEI N.º 13.105/2015: A Resistência dos Juizados Especiais na Aplicação de prazos em contagem de dias úteis.
RESUMO: O presente artigo objetiva discutir sobre a resistência dos Juizados Especiais em aplicarem a contagem de prazos processuais em dias úteis, prevista no Novo Código de Processo Civil de 2015 –...
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Rosângela Costa
Modelo ·
há 9 anos
[Modelo] Solicitação de Cumprimento de Sentença
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA ___ DA COMARCA DE _____. PROCESSO Nº: xxxxxxxxx XXXXXXXX , já devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, em que move em face...
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